Bateria do Ministério da Proteção Ambiental
Abertura do Aviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente Foi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na ...
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
Abertura do Aviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente Foi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na ...
Proteção Ambiental, Preservação, O que é Proteção Ambiental
Proteção Ambiental – O que é Proteção do meio ambiente significa proteger e preservar os povos habitat natural da terra (indígenas) e recursos a fim de salvaguardar as culturas únicas e independente de ameaças representadas pelo desenvolvimento, regimes opressivos e degradação ambiental. ...
Reciclagem de baterias automotivas atende 43% da frota brasileira
A parceria com a iniciativa privada possibilitou a coleta de mais de 46 milhões de baterias de chumbo entre 2019 e 2021, o que permitiu a reciclagem de 838 mil toneladas de …
Entra em vigor resolução sobre pilhas e baterias — Ministério do ...
Está em vigor, desde o dia 22 de julho, a Resolução 257 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que obriga fabricantes a dar disposição final adequada às …
Novas medidas europeias para baterias mais sustentáveis e éticas ...
Novas medidas europeias para tornar as baterias mais sustentáveis e éticas O Parlamento Europeu adotou novas regras que abordem os aspetos ambientais, éticos e sociais das …
BATERIAS | Global Battery Alliance lança primeiro passaporte para ...
A Global Battery Alliance - GBA, a maior organização multissetorial do mundo a estabelecer uma cadeia de valor de baterias sustentável até 2030, lançou na quarta-feira, 18 …
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA …
pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: são atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
Ministério do Ambiente e Ação Climática aprova orçamento recorde do Fundo Ambiental Foi hoje aprovado por Despacho, o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 que será de 1 194 milhões de euros, cerca de 60 milhões ...
Presidência da UE. Regulamento europeu de baterias e resíduos …
O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que o regulamento europeu para as baterias e resíduos de baterias poderá ficar fechado no próximo semestre …
Regras europeias sobre baterias e resíduos de baterias
A proposta relativa às baterias e respetivos resíduos, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, estabelece um conjunto de regras comuns com …
Desafios do Ministério Público na proteção da ordem …
> Desafios do Ministério Público na proteção da ordem democrática: uma ode ao 8 de Janeiro Opinião ... Revista de Direito Ambiental. v. 10. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 7-13 ...
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA ...
3.2.2 A Sede administrativa da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca está localizada no endereço Avenida Santa Catarina, nº 1465, Bairro Paes Leme, Imbituba/SC com horário de atendimento de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. 3.3 A instituição
Ministério da Saúde
No Dia Mundial da Alimentação, Guia Alimentar do Ministério da Saúde se destaca como ferramenta fundamental para promover saúde e sustentabilidade SEU CORPO, SUA VIDA Outubro Rosa: Ministério lança campanha e reforça autocuidado
Setembro Amarelo: um alerta para o ano todo
Todo 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, mas o alerta sobre os sinais que levam alguém a tirar a própria vida devem permanecer o ano inteiro. No mês de setembro, o Ministério da Saúde vai intensificar as ações de comunicação para a ...
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
O Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) tem por objetivo promover o reforço dos atuais serviços de transporte público e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível, que resultem em ganhos em termos da acessibilidade dos territórios e das suas populações aos principais serviços e polos de …
União entre economia e proteção ambiental estimulam …
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, destacou nesta terça-feira (8/11) a importância de unir as políticas econômicas e ambientais para o país alcançar melhores níveis de desenvolvimento social. A afirmação foi feita durante ...
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
Informação 13/12/2023A apresentação do Aviso "Vales Floresta – Projeto Piloto" realizada no dia 13 de dezembro de 2023 pode ser consultada aqui rmação 12/10/2023Informam-se os interessados que foi publicada a Declaração de Retificação n.º 785/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023, que retifica o Aviso n.º 18593/2023, de 15 de ...
Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido
As metas são progressivas, estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de …
Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância ...
Vigilância Sanitária: atividade regulatória e constrangimentos na proteção da saúde A Vigilância Sanitária caracteriza-se por ser uma área de promoção e, sobretudo, de proteção à saúde 17 17. Silva ACP, Pepe VLE. Vigilância sanitária: campo da promoção e
Saúde Ambiental — Ministério da Saúde
A Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) é coordenada pelo Ministério da Saúde e pode ser definida como um conjunto de ações voltadas para identificar e monitorar mudanças nos fatores ambientais que afetam a saúde humana.
Governo retoma política socioambiental e climática em 2023
A retomada é resultado do fortalecimento das instituições e da dedicação de servidoras e servidores do MMA, do Ibama, do ICMBio, do SFB, da ANA e do JBRJ, sob o comando do presidente Lula. Com a intensificação das ações de comando e controle, o desmatamento na Amazônia caiu 50,5% de janeiro a novembro em relação ao mesmo …
Perguntas e respostas sobre o regulamento relativo às baterias ...
Tendo em conta a importância estratégica das baterias, e a fim de minimizar os seus efeitos ambientais negativos, é necessário estabelecer regras harmonizadas em toda a União, para …
A3P — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL
• ur~i~~ soroivoll Av. Doutora Ruth Cardoso, 7.221, 1~ andar, Setor B Pinheiros -São Paulo -SP -CEP 05425-902 SA( 1 sac.sets@somoseducacao Direçao executiva Direçao editorial Gerência editorial Gerência de produção e planejamento Gerência de
Reciclagem de baterias automotivas atende 43% da …
Isso significa que 43% da frota brasileira foi atendida com a reciclagem das baterias nos últimos anos. Os excelentes resultados atingidos pelo setor foram divulgados na última semana, durante evento promovido …
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente
Informação 05/08/2024 Relatório Final - Aviso n.º 9253/2023 - Apoio à remediação de edifícios com concentração de radão acima do nível de referência nacional Informa-se todos os interessados que o Relatório Final Aviso n.º 9253/2023, publicado no Diário da República n.º 91, 2ª série, de 11 de maio de 2023 - "Apoio à remediação de edifícios com concentração de …
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE …
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 (*)Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. O Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o ...
Ministério da saúde Manual sobre Medidas de Proteção à ...
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias. Volume 1pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Acervo do MMA, Estação Ecológica de Taiamã (MT) Criado pela Lei do SNUC - Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais. ...
Ministério do Meio Ambiente
Conferência do Clima da ONU será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro Saiba mais sobre MMA divulga resultado da seleção de painéis para o Pavilhão Brasil na COP29 Ministros de Meio Ambiente e Clima do G20 aprovam ...