O condensador não pode passar pelo estável
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Francisco dos Santos Junior SUMÁRIO: 1 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. 2 Ministério Público nas Ações de Família. 3 Aplicação das Regras sobre a Intervenção do Ministério Público. Bibliografia. 1 O Ministério …
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O …
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Francisco dos Santos Junior SUMÁRIO: 1 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. 2 Ministério Público nas Ações de Família. 3 Aplicação das Regras sobre a Intervenção do Ministério Público. Bibliografia. 1 O Ministério …
Capacitor: o que é, fórmula, função e exercícios
Saiba o que são capacitores e como medir a capacitância. Entenda a associação dos capacitores (série, paralela e mista) e confira os exercícios resolvidos. MENU
Tenho união estável e comprei um imóvel no meu nome.
Entretanto sua esposa não terá direito aos valores do FGTS que compuseram o pagamento do imóvel e que eram referentes a depósitos anteriores à união estável, uma vez que são considerados como bens particulares. Portanto, será fundamental a verificação da origem dos depósitos efetuados em sua conta no FGTS: aqueles anteriores à união estável não …
União estável: o que você precisa saber [+Modelo]
A união estável é a relação amorosa entre duas pessoas sem o vínculo do casamento civil. Confira detalhes e um modelo gratuito aqui! A união estável é a relação amorosa entre duas pessoas, não adulterina e não incestuosa, com estabilidade e durabilidade, vivendo ou não sob o mesmo teto, sendo um núcleo familiar, sem o vínculo do casamento civil.
Se estou separado e ainda não me divorciei, posso ter uma união estável …
O artigo 1.723, 1º do Código Civil, prevê que a união estável não poderá ser constituída se houver algum impedimento, o que não é o caso da separação de fato e ainda não houve divórcio, pois se já separados de fato o casal não vive mais junto e não há mais
Como funcionam os condensadores e suas aplicações práticas
A escolha correta de um condensador é essencial para o bom funcionamento dos dispositivos eletrônicos. Ao escolher, é importante observar várias características …
As Consequências Jurídicas de Passar no Sinal Vermelho: Entenda o …
Passar no sinal vermelho não é apenas uma infração, mas também um risco para você e para os outros usuários das vias. ... Além disso, a infração por avançar o sinal vermelho pode ser registrada pelo sistema de vigilância eletrônica, como câmeras de a ...
Convertendo a União estável em Casamento | Casamento Civil
Para fazer este tipo de casamento não é obrigatório ter uma declaração de união estável, mas se os noivos tiverem uma declaração, o Regime de Bens pode ser alterado ou mantido o que foi escolhido quando a Declaração de União Estável foi feita.
União Estável: O que você pode perder ao não formalizar?
Sem a formalização, você corre o risco de não ter seus direitos respeitados, o que pode resultar em: Perda do direito à Partilha de Bens: Na separação, sem provas da união estável, você pode perder o direito ao patrimônio conquistado durante a relação.
União Estável: O que é, como funciona, prazo e mais.
Entenda o que é a união estável, como ela funciona e quais os requisitos necessários para que ela se configure na relação entre duas pessoas. O que a lei diz? A Constituição Federal de 1988, trouxe inúmeras mudanças na nossa sociedade atual, principalmente nas sociedades brasileiras com o reconhecimento da união estável como um desdobramento civil para formar família …
O que é Capacitor: funcionamento, tipos e como identificar
Neste tópico, exploraremos em detalhes o papel dos capacitores na eletrônica, examinando o que é capacitor, como funcionam e os diferentes tipos disponíveis. Além disso, …
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode …
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além de ter considerado possível a união estável mesmo persistindo o casamento, afirmou que essa união produziria efeitos contra terceiro não citado (a ex-esposa), titular de patrimônio em mancomunhão.
AINDA A UNIÃO ESTÁVEL E O REGIME DE BENS
AINDA A UNIÃO ESTÁVEL E O REGIME DE BENS Em post anterior, ao tratar do regime patrimonial na união estável, lançamos dúvida sobre incidir ou não, em tais casos, as regras da separação obrigatória de bens, tal qual como exigido para o casamento. Agora, vamos ao que pensamos. Sabe-se que o maior de 60 anos …
Quando será possível o reconhecimento de união estável...
Portanto, a união estável pode ser estabelecida tanto por casais heterossexuais quanto por casais homossexuais. Não obstante, é importante ressaltar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada é …
O Impacto da União Estável no Estado Civil: Uma …
Olá! Bem-vindo a este artigo informativo sobre o impacto da união estável no estado civil. Aqui, vamos explorar detalhadamente como esse tipo de relacionamento pode afetar a vida civil dos indivíduos envolvidos. A …
Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas
Para tanto, o ideal é que busque o auxílio de advogados ou da Defensoria Pública, que poderão analisar os detalhes do caso (o que não nos cabe) e ponderar sobre o que pode ou não ser feito. Esperamos ter ajudado …
Quando o servidor público pode perder o cargo?
Nesses termos, a estabilidade não é absoluta, de modo que o servidor pode vir a perder o cargo em razão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou sentença judicial transitada em julgado. Essa extinção …
A lei 14.382 e o tratamento da conversão da união estável em …
Expostas as novas previsões legais, observo que o art. 1.726 do Código Civil não foi revogado expressamente pela lei 14.382/2022. Ademais, não me parece ter havido revogação tácita - nos termos do art. 2º da LINDB -, pois a Lei de Registros Públicos trata
Quem tem o direito de desfazer uma união estável?
Aquele que decide desfazer uma união estável é chamado de cônjuge ou companheiro, e pode buscar a formalização da dissolução por meio de um processo judicial ou por acordo extrajudicial. Quem tem o direito de …
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO …
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clécio Araújo de Lucena Hebert Torquato Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A figura do companheiro no Código de Processo Civil de 2015 – 2. O instituto jurídico da união estável no Código de Processo Civil de 2015 – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO A […]
Site não abre no navegador? Veja como resolver se o link não …
Se você não tiver essa opção, seja porque o site só funciona em determinado navegador ou qualquer outro motivo, continue esse tutorial e veja o que pode ser feito para contornar o problema.
Como fazer União Estável e quais os Documentos Necessários?
Entendemos que o tema de como fazer a união estável pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a). Entre em contato com nossa equipe agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre seu caso e demais assuntos. ...
O meu vizinho pode passar a tubulação do esgoto pelo meu …
Muitas vezes nos deparamos com o seguinte questionamento, feito por clientes: sou obrigado a tolerar que meu vizinho passe sua tubulação de esgoto pelo meu terreno? E a resposta para esse questionamento é: depende! O artigo 1.286 do Código Civil estabelece que o proprietário de um imóvel é obrigado a tolerar a passagem não apenas […]
União estável como aliança matrimonial: o casamento pertence a Deus e não …
Introdução União estável é assim definida no Código Civil brasileiro, em seu art. 1.723: Art. 1.723 — É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Quando ainda trabalhava como diretor do departamento de […]